DOCUMENTO

Termos de Uso

1. O que este site oferece

O site apresenta os programas do Grupo Propagar, permite criar uma conta, contratar uma licença de uso, baixar o instalador e falar com o suporte.

2. Licença de uso

Você contrata uma licença de uso do programa, e não a compra do programa. As condições completas estão no Contrato de Licença de Uso, que você aceita ao contratar. A licença vale pelo período contratado, é vinculada a um computador e a renovação é feita por você, manualmente.

3. Sua conta

Mantenha seus dados verdadeiros e sua senha em segredo. Você é responsável pelo que acontece na sua conta. Podemos suspender contas usadas para fraude ou abuso.

4. Pagamento e desistência

Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago. Em compras feitas pela internet, você pode desistir em até 7 dias corridos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor [REVISAR: confirmar como isso se aplica a licença de software empresarial e ao Contrato de Licença]. Para pedir, fale com o suporte.

5. Disponibilidade

Nos esforçamos para manter o site no ar, mas ele pode ficar indisponível por manutenção ou por falha de energia ou de internet. Os programas já ativados continuam funcionando sem conexão, dentro do período da licença.

6. Propriedade intelectual

Os programas, marcas, textos e imagens são do Grupo Propagar. A licença não transfere a propriedade nem autoriza cópia, revenda ou engenharia reversa.

7. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Praia Grande/SP [REVISAR: no caso de consumidor, a lei pode permitir o foro do domicílio dele].